"A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira."

quinta-feira, 18 de março de 2010

IMPLACÁVEL: Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT com Aloízio Mercadante

Na última terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a veiculação de vídeo protagonizado pelo senador petista Aloízio Mercadante (SP). No filme, levado ao ar na segunda (15), o congressista aparece fazendo elogios ao governo Lula e dizendo que "é hora de São Paulo dar chance ao PT".


"Você não acha que, depois de tanto tempo, já é hora de São Paulo dar ao PT a chance de governar todos os paulistas?", diz o senador no vídeo.


A decisão de suspender a propaganda foi do corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro. Um dia antes, ele havia proibido a inserção de propaganda gratuita do PT em que Lula diz que a ministra Dilma Roussef, pré-candidata do partido às eleições presidenciais, tem "a cara e a alma de São Paulo".


Nos dois casos o corregedor entendeu que as inserções "ultrapassam os limites traçados pelo artigo 45 da lei referente à propaganda partidária gratuita". De acordo com a legislação, as inserções do partido na imprensa devem exaltar exclusivamente programas e ações da legenda.


Como possuem caráter liminar, as suspensões ainda devem ser julgadas em plenário pelo Tribunal Regional Eleitoral. Nos dois casos, cabem recursos.

FONTE: Jornal O Estado de S.Paulo.

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