"A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira."

quarta-feira, 17 de março de 2010

Salvo: TSE mantém governador de Rondônia no cargo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu ontem por 4 votos a 2, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP, ex-PSDB), das acusações de compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006 e o manteve no cargo. Votaram pela cassação do mandato apenas os ministros Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia.


Os outros, Ricardo Lewandowski, Arnaldo Versiani, Felix Fischer e Fernando Gonçalves, votaram pela absolvição. O sétimo ministro, Marcelo Ribeiro, declarou-se impedido.


A denúncia oferecida pelo Ministério Público apontava Cassol como integrante de um esquema de contratação de funcionários, por R$ 100, para trabalhar como cabos eleitorais às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006. No documento, os procuradores mencionaram um inquérito da Polícia Federal que confirmou que os depósitos foram feitos uma semana antes da da data da eleição.


Os advogados de Cassol adotaram a linha de que as provas obtidas não eram suficientes para a cassação, pois não comprovaram o envolvimento dele e nem a necessidade da compra, já que ele tinha alta aprovação popular e venceu a eleição em primeiro turno.


As alegações convenceram a maioria dos ministros. Para Versiani, não houve comprovação da participação de Cassol no esquema: " São testemunhas de ouvir dizer. " Lewandowsky afirmou que não havia necessidade para a compra de votos, " ainda que dele pudesse cogitar-se a potencialidade, foi reeleito no primeiro turno com mais do dobro dos votos do segundo colocado " .

FONTE: Valor Online (Caio Junqueira)

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